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Ministério Público do Trabalho processa Samsung em R$ 250 milhões


  


http://oqueeh.com.br/wp-content/uploads/2012/03/concurso-ministerio-publico-do-trabalho.gif                                                             O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) está processando a  Samsung em R$ 250 milhões por trabalho precário.

 A irregularidade foi  constatada na fábrica localizada no Polo Industrial de Manaus (PIM), que  vem submetendo seus empregados a riscos de doenças pela atividade  repetitiva e ritmo intenso de trabalho na linha de montagem. A unidade de
Manaus é a maior das 25 fábricas da companhia espalhadas pelo mundo,  emprega cerca de seis mil trabalhadores e é a responsável pelo  abastecimento de toda a América Latina. A companhia sul-coreana é líder  mundial do mercado de smartphones.
A empresa foi acionada após ser verificado que os empregados da fábrica de  Manaus chegam a realizar três vezes mais movimentos por minuto do que o  limite considerado seguro por estudos ergonômicos. Também foram flagrados  diversos empregados que trabalham até dez horas em pé, um funcionário cuja  jornada extrapolou 15 horas em um dia e um empregado que acumulou 27 dias  de serviço sem folga. O problema foi constatado por três fiscalizações do  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na unidade, em maio de 2011.Ao longo de 2012, casos de tendinite e bursite, lesões por esforço  repetitivo (LER) e problemas de coluna geraram 2.018 afastamentos de até  quinze dias na fábrica, que sofre mais de 1,2 mil ações judiciais  trabalhistas.
Na ação, além da indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250  milhões, o MPT pede que a Samsung conceda pausas de dez minutos a cada  cinquenta minutos trabalhados a todos os funcionários que exerçam  atividades com sobrecarga osteomuscular do pescoço, do tronco e dos  membros superiores e inferiores. A fábrica também deve adequar o  mobiliário e os postos de trabalho para que os empregados possam desempenhar suas funções na posição sentada.
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O MPT destaca ainda, na ação, que o valor de R$ 250 milhões está adequado ao tamanho da companhia no mundo e em particular da unidade de Manaus.  “Pode parecer, num primeiro momento, excessivo, no entanto, bem postas as  coisas, equivale ao que a ré lucra, ao redor do mundo, em menos de dois  dias.” Ainda segundo a ACP, se os R$ 250 milhões fossem divididos pelo número de empregados na fábrica de Manaus, o valor (R$ 44 mil) seria próximo ao dos pedidos individuais de indenização por danos morais, motivados por doenças ocupacionais, que correm na Justiça do Trabalho do Amazonas.

O procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, titular do inquérito civil, se reuniu na última terça-feira (13) com a juíza da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, Mônica Silvestre Rodrigues, que irá julgar a ação. Fonseca entregou um DVD com fotos e filmagens colhidas na empresa. A gravação tem caráter sigiloso e retrata irregularidades encontradas no local, como mobiliário e postos de trabalho inadequados.
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A ação, ajuizada no dia 9 de agosto, é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, pelo coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, o procurador Philippe Gomes Jardim, e pelos procuradores Ilan Fonseca de Souza, Jeibson Justiniano dos Santos, Sandro Eduardo Sardá, Heiler Ivens de Souza Natali e Alzira Melo Costa.


Fonte: Ministério do trabalho

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